Crime de maus-tratos a animais tem pena branda, segundo especialistas

Denúncias podem ser feitas em delegacias ou associações de proteção animal.
Segundo advogada, por medo de represária, muita gente não relata casos à polícia.
Casos de maus-tratos a animais, como o que ocorreu na semana passada em Brasília, quando um cão foi espancado pelo próprio dono, são mais comuns do que se imagina. Segundo a advogada Karem Scheid, responsável pela ONG Onda - Organização Nacional de Defesa Animal, de Cachoeirinha (RS), muitas situações de maus-tratos não são denunciadas e, por isso, não chegam sequer ao conhecimento das associações de proteção animal.

“A maioria das pessoas não quer ser identificada, ou por se tratar de um vizinho ou por medo de represália. Por isso não denuncia os maus-tratos que muitas vezes testemunha. Mas a omissão também pode representar perigo”, afirma.

Segundo Marco Ciampi, presidente da ONG Arca Brasil, em alguns países, a agressividade com animais domésticos é investigada como um risco à sociedade. “Vemos pessoas fazendo coisas inacreditáveis com cães e gatos e muitas vezes os agressores estão na própria família. Quem faz isso com um animal indefeso, pode representar risco a qualquer um”, afirma Ciampi.


De acordo com Lei 9.605/98, dos Crimes Ambientais, maus-tratos  contra animais domésticos, nativos ou exóticos caracterizam crime e podem render pena de detenção de três meses a um ano e multa, o que é considerado por especialistas uma pena branda. Ainda assim, é comum ver donos que não chegam a cumprir sua detenção.

“O que ocorre na maioria dos casos é o que se chama de transação penal. É possível substituir uma pena de detenção por uma pena restritiva de direito ou pagamento de multa, que pode ser convertida em cesta básica”, afirma Karem. A advogada ressalta ainda que as associações ou ONGs ligadas à causa animal podem se cadastrar junto ao Ministério Público para receber o valor da multa ou até mesmo para que a pessoa preste serviço na entidade como cumprimento da pena.
                                                      
Para denunciar maus-tratos a animais, qualquer pessoa pode fazer um Boletim de Ocorrência junto à delegacia de polícia mais próxima ao local do fato. O responsável pelos maus-tratos deve ser identificado e seu endereço deve ser registrado. Outra maneira de denunciar é encaminhar o caso a uma associação ou ONG de proteção animal.
                                              
Na semana passada, um rapaz de Brasília foi multado em R$ 2 mil por ter espancado o próprio cachorro, Bob, um poodle preto de quatro meses. Segundo testemunhas, as agressões eram recorrentes.

O jovem de 18 anos foi denunciado por vizinhos que o viram chutar o cão e jogá-lo contra a parede, quebrando sua pata. Depois de sair da clínica veterinária, onde ficou cinco dias internado, o cachorro já está sob os cuidados de uma nova família.

Ao se apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o rapaz foi autuado por maus-tratos. Além de pagar a multa, o Ibama ainda irá encaminhar um relatório sobre o ocorrido ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja aberto processo criminal. A pena é de três meses a um ano de detenção.
                                     
No Rio Grande do Sul, em fevereiro deste ano, a Justiça concedeu liminar à ONG Organização Nacional de Defesa Animal (Onda), dando guarda provisória de uma pit bull fêmea e seu filhote que teriam sofrido maus-tratos por parte dos donos. A cadela, de cerca de 3 anos, apresentava sintomas de desnutrição.

A denúncia anônima foi feita à ONG por telefone e falava de um rapaz que mantinha dois cachorros em péssimas condições de higiene e os maltratava. Os animais foram levados pela ONG antes mesmo que o dono fosse identificado pela Justiça.

Em 2006, um motorista foi preso depois de ter arrastado por seis quilômetros um cachorro amarrado no pára-choque de seu carro. Ele foi detido pela polícia depois de ter sido denunciado por moradores de Itajaí (SC). Testemunhas teriam contado que o cachorro estava com uma corda amarrada no pescoço. O veterinário que socorreu o cachorro disse que o animal estava sendo enforcado.